Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Despejo

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Seguradora condenada a indenizar aposentada

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Cobrar por ligação não feita gera indenização